Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Comissão do Senado livra armas e refrigerantes de imposto maior na ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

REFORMA TRIBUTÁRIA

Comissão do Senado livra armas e refrigerantes de imposto maior na reforma tributária

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo

Congresso em Foco

12/12/2024 11:00

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Foto: divulgação

Foto: divulgação
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (11). Para garantir a aprovação, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu 17 alterações. Entre as mudanças, está a retirada de bebidas açucaradas e armas de fogo do Imposto Seletivo (IS). Também conhecido como "imposto do pecado", o dispositivo estabelece uma tributação específica a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas e açucaradas. O imposto também havia sido estendido a armas e munições (exceto Forças Armadas e órgãos de segurança). No entanto, os senadores aprovaram por 16 votos a 10 a medida apresentada pelo Partido Liberal (PL), representado pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ), para retirar armas e munições da lista. A taxação de armas e munições já havia enfrentado resistência da bancada da segurança pública e da oposição. Entretanto, foi incluída no imposto após a manifestações de organizações da sociedade civil. Apesar da derrota, o relator Eduardo Braga pretende apresentar um destaque no plenário para reinserir as armas na lista de produtos taxados. "Não é justo nós baixarmos carga tributária para armas e munições. Os argumentos não são ideológicos, os argumentos são técnicos. Haverá uma última tentativa no plenário, a nossa base vai apresentar um destaque e vamos ver o que o plenário ampliado com 81 votos irá decidir", garantiu o senador.

Bebidas açucaradas

Em relação a retira do Imposto Seletivo sobre as bebidas açucaradas, como sucos industrializados e refrigerantes, os parlamentares acolheram a emenda apresentada pelo PSD. O senador Omar Aziz (PSD-AM), líder interino do partido na Casa, alegou que tais bebidas fazem parte da alimentação de pessoas "mais pobres". O pedido foi aprovado por votação simbólica com declaração pessoal de voto do relator. Apesar de ter incluído no IS bebidas como refrigerantes e sucos industrializados, Eduardo Braga acabou cedendo às pressões de empresas do setor de bebidas e alimentos. O texto-base da regulamentação e as propostas de mudança serão apresentados no plenário do Senado nesta quinta-feira (12). Segundo o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o plano é encaminhar o projeto à Câmara até o fim da semana.   Leia também: Cesta básica, imposto seletivo e remédios: as principais mudanças na reforma tributária
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado CCJ munições armas imposto seletivo bebidas açucaradas

Temas

Economia Congresso Notícia

LEIA MAIS

Câmara dos Deputados

Taxação: Hugo Motta reafirma disposição da Casa para agir com firmeza

Saúde da Mulher

Câmara: CCJ aprova projeto para tratar mulheres com adenomiose

JUSTIÇA

Erika Hilton pede bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro no STF

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Câmara dos Deputados

Veja quais deputados votaram a favor da moção de louvor a Trump

2

Negociação

Tarcísio pediu ao STF aval para Bolsonaro viajar e negociar com Trump

3

TARIFAS

Eduardo Bolsonaro pede para apoiadores agradecerem Trump por tarifa

4

EUA

Em live, Eduardo Bolsonaro incentiva empresários a investir nos EUA

5

RELAÇÕES EXTERIORES

Lula publica artigo pelo multilateralismo em 9 jornais internacionais

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES