Congresso
Câmara analisa triplicar pena de crimes com arma roubada de agentes
Proposta compila dois projetos do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).
14/1/2026
IN 322, CR e CRAF: o que de fato foi reconhecido pela Polícia Federal
Norma da PF reconhece validade dos CRs de CACs, mas não alcança os registros de armas, que dependem de decreto.
14/1/2026
Segurança
Fiscalização de CACs será feita pela Polícia Federal a partir de julho
Anteriormente as responsabilidades referentes à fiscalização e controle das atividades de CACs eram do Comando do Exército. Dessa forma, a transição das competências será gradual.
23/6/2025
E aí, já comprou sua arma para enfrentar o Ano Novo?
Tão cedo o rastro de destruição do governo Bolsonaro sobre os principais pilares da convivência democrática e cordial será removido
2/1/2025
E aí, já comprou sua arma para enfrentar o Ano Novo?
Tão cedo o rastro de destruição do governo Bolsonaro sobre os principais pilares da convivência democrática e cordial será removido
2/1/2025
Projeto Awire
Semana na Câmara foi marcada por vitórias sucessivas da Bancada da Bala
Em semana voltada à votação de itens da segurança pública, Bancada da Bala conseguiu emplacar anistia a portadores de armas sem registro.
14/12/2024
Senado
Imposto maior para armas? Veja como cada senador votou
Inclusão de armas no Imposto Seletivo alcançou 33 votos, não atingindo o necessário para ser implementada. Confira os votos.
12/12/2024
Projeto Awire
Senado rejeita inclusão de armas no imposto seletivo
Senado rejeitou destaque para incluir armas no Imposto Seletivo, podendo diminuir a tributação sobre elas em até 75%.
12/12/2024
REFORMA TRIBUTÁRIA
Comissão do Senado livra armas e refrigerantes de imposto maior na reforma tributária
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo
12/12/2024
Estatuto do Desarmamento
Entenda o projeto que libera compra de armas para investigados ou condenados
Processados por furto ou mesmo por tentativa de golpe de Estado poderão adquirir uma arma, conforme projeto aprovado na Câmara
12/12/2024
