Norma da PF reconhece validade dos CRs de CACs, mas não alcança os registros de armas, que dependem de decreto.
14/1/2026
Segurança
Anteriormente as responsabilidades referentes à fiscalização e controle das atividades de CACs eram do Comando do Exército. Dessa forma, a transição das competências será gradual.
23/6/2025
Tão cedo o rastro de destruição do governo Bolsonaro sobre os principais pilares da convivência democrática e cordial será removido
2/1/2025
Tão cedo o rastro de destruição do governo Bolsonaro sobre os principais pilares da convivência democrática e cordial será removido
2/1/2025
Projeto Awire
Em semana voltada à votação de itens da segurança pública, Bancada da Bala conseguiu emplacar anistia a portadores de armas sem registro.
14/12/2024
Senado
Inclusão de armas no Imposto Seletivo alcançou 33 votos, não atingindo o necessário para ser implementada. Confira os votos.
12/12/2024
Projeto Awire
Senado rejeitou destaque para incluir armas no Imposto Seletivo, podendo diminuir a tributação sobre elas em até 75%.
12/12/2024
REFORMA TRIBUTÁRIA
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo
12/12/2024
Estatuto do Desarmamento
Processados por furto ou mesmo por tentativa de golpe de Estado poderão adquirir uma arma, conforme projeto aprovado na Câmara
12/12/2024
Segurança Pública
Câmara aprova projeto que dá um ano para portadores de armas sem registro ou com registro vencido regularizarem o equipamento.
11/12/2024
