Congresso

Votação da LDO fica para o segundo semestre, afirma relator

. Segundo o parlamentar, não há tempo hábil para votar o projeto da LDO e avaliar as emendas ao relatório preliminar até 17 de julho

5/7/2024

PL do Pantanal é incapaz de impedir perda do bioma, alertam ONGs

Entidades de proteção ao meio ambienta alertam que projeto de lei do Senado não estabelece mecanismos eficazes de proteção ao Pantanal

4/7/2024

Planalto pede urgência em votação da regulamentação da reforma tributária

O presidente Lula acionou oficialmente o Congresso Nacional solicitando regime de urgência para a regulamentação da reforma tributária.

4/7/2024

Reforma tributária ameaça imunidade de partidos e igrejas, apontam organizações

Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil afirma que regras no projeto de regulação da reforma tributária afetam imunidade de entidades.

4/7/2024

Virada Parlamentar destaca papel do diálogo na crise ambiental

O evento da Virada Parlamentar pretende explorar estratégias para aprimorar o diálogo sobre a crise climática e mitigar os embates ideológicos

4/7/2024

Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF

Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos

4/7/2024

Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo

Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT

4/7/2024