Congresso

GT do Comitê Gestor permite que estados tributem herança de grandes fortunas

Estados terão que definir o que são grandes fortunas em seus territórios e cobrar o imposto sobre herança na transmissão de patrimônios

8/7/2024

Lira pauta novo ensino médio na Câmara

AO VIVO: Proposta havia sido aprovada na Casa em março, mas precisará passar por nova votação após ter sido alterada no Senado.

8/7/2024

Diálogo e boa política são importantes para mudanças estruturais, diz Fenafisco sobre Prêmio Congresso em Foco

Presidente da entidade destaca a importância do Prêmio Congresso em Foco para as transformações essenciais da sociedade.

8/7/2024

Veja a segunda parcial do Prêmio Congresso em Foco 2024

Psol na Câmara e PT no Senado ocupam as primeiras colocações na segunda parcial do prêmio, divulgada nesta segunda-feira

8/7/2024

Reforma tributária, renegociação de dívidas e desoneração, as prioridades antes do recesso

No Senado, há previsão de que sejam discutidas e votadas as propostas sobre a compensação da desoneração e o PL das dívidas dos estados

8/7/2024

Júri define nesta semana melhores parlamentares e destaques das categorias especiais

Também ser escolhidos nos próximos dias os melhores parlamentares, na avaliação dos jornalistas. Votação na internet segue até 31 de julho

7/7/2024

Parlamentares e as festas de São João: em defesa da responsividade simbólica

"A liberação de todos os parlamentares na semana de São João pode ser debatida em termos do seu formato. Alguns assuntos podem ser debatidos virtualmente.

6/7/2024

Carne taxada e jogos no imposto do pecado: entenda mudanças na reforma tributária

Parecer do GT da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária altera texto do Ministério da Fazenda. Parecer vai à plenário.

6/7/2024

Justiça fiscal e cooperativismo: desafios na Reforma Tributária

É crucial que a reforma tributária considere com cautela a manutenção da competitividade e fortalecimento dos mais diversos modelos de negócios.

5/7/2024