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Lista de indicações

De Trump a Fernanda Torres: veja personalidades que serão premiadas pela Câmara

Medalha do Mérito Legislativo de 2024 terá entre indicados tanto a atriz Fernanda Torres quanto a advogada Eunice Paiva, a quem representou.

Congresso em Foco

28/11/2024 | Atualizado 2/12/2024 às 9:50

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Fernanda Torres representando Eunice Paiva no filme

Fernanda Torres representando Eunice Paiva no filme "Ainda Estou Aqui". Foto: Sony Pictures/Divulgação
A Câmara dos Deputados realizará em 4 de dezembro a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo de 2024. A lista do ano tem entre os indicados o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, visto como referência pelo grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também receberá o prêmio a atriz Fernanda Torres, que recentemente participou do filme Ainda estou aqui, do diretor Walter Salles, representando a advogada Eunice Paiva, viúva do deputado Rubens Paiva, assassinado pelo governo na ditadura militar. Fernanda Torres será homenageada por indicação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Câmara, que também incluiu na lista a própria Eunice Paiva. Por ter falecido em 2018, sua medalha será concedida in memoriam, devendo um parente buscar em seu lugar. O mais provável é que seja seu filho, o jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, indicado pelo líder da bancada do PT, Odair Cunha (PT-MG). Do outro lado, a indicação de Donald Trump partiu do segundo presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Ele também indicou o ministro Kassio Nunes Marques, primeiro nome indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Outra liderança de direita a ser premiada é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por indicação de Gilberto Nascimento (PSD-SP), primeiro suplente da Mesa Diretora. Confira a lista de agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo para 2024, e quem indicou:
Nome Cargo/Descrição Representante/Partido
Antônio Carlos Ferreira Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcos Pereira (Rep.-SP)
Bruna Benevides Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) Erika Hilton (PSOL-SP)
Carlos Roberto Siqueira de Barros Presidente Nacional do PSB Gervásio Maia (PSB-PB)
Diário do Grande ABC Veículo de imprensa Alex Manente (Cid.-SP)
Dirceu Beltrame Dal Molin Médico Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Donald John Trump Presidente reeleito dos Estados Unidos Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Eduardo de Queiroz Monteiro Presidente do Grupo EQM André Ferreira (PL-PE)
Eunice Rubens Paiva (in memoriam) Viúva do Rubens Paiva Maria do Rosário (PT-RS)
Fernanda Torres Atriz Maria do Rosário (PT-RS)
Flávio Pinheiro Nunes Servidor Afonso Motta (PDT-RS)
Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa) Ex-senador e ex-governador do Piauí Júlio Cesar (PSD-PI)
Heverton Elias Martins Líder do Movimento Solar Livre Beto Pereira (PSDB-MS)
Ilda Angélica Corrêa dos Santos Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) Fred Costa (PRD-MG)
João Gonçalves Filho Sócio-presidente do Grupo Irmãos Gonçalves Lucio Mosquini (MDB-RO)
Kassio Nunes Marques Ministro do STF Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Leonardo Boff Teólogo, escritor, filósofo e professor Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Luís Roberto Barroso Presidente do Supremo Tribunal Federal Luciano Bivar (UNIÃO-PE)
Luiz Cláudio Freire de Souza França Secretário-Geral Nacional do Podemos Romero Rodrigues (Pod.-PB)
Luiz Felippe Valadão de Azevedo Pastor sênior das igrejas Lagoinha Rio Aureo Ribeiro (Solid.-RJ)
Marcelo Victor Correia dos Santos Deputado Estadual em Alagoas Luciano Amaral (PV-AL)
Marcelo Rubens Paiva Escritor, dramaturgo, jornalista Odair Cunha (PT-MG)
Marco Antônio Queiroz Dourado Diretor superintendente da Usina Ipojuca Luciano Bivar (UNIÃO-PE)
Maria Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá) Cantora, compositora e cirandeira Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Michael Shellenberger Jornalista e ativista norte-americano Adriana Ventura (Novo-SP)
Nelson de Souza Carneiro (in memoriam) Ex-Senador da República Antonio Brito (PSD-BA)
Raul Araújo Filho Ministro do Superior Tribunal de Justiça Arthur Lira (PP-AL)
Renata Gil de Alcantara Videira Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Doutor Luizinho (PP-RJ)
Roberto de Oliveira Campos Neto Presidente do Banco Central Altineu Côrtes (PL-RJ)
Robson Lemos Rodovalho Pastor e ex-Deputado Federal (2007-2011) Hugo Motta (Rep.-PB)
Ronaldo Carletto Ex-Deputado Federal e Presidente do Avante-BA Luis Tibé (AVANTE-MG)
Sérgio Botelho Teixeira Sócio e diretor da Goiasminas Indústrias de Laticínios Ltda (Italac) Lucio Mosquini (MDB-RO)
Sílvio Serafim Costa Filho Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil Marcos Pereira (Rep.-SP)
Tarcísio Gomes de Freitas Governador de São Paulo Gilberto Nascimento (PSD-SP)
Wellington Dias Ministro do Desenvolvimento Social Júlio Cesar (PSD-PI)
A Medalha do Mérito Legislativo é concedida anualmente a pessoas e entidades que tenham prestado serviços relevantes à Câmara dos Deputados. As indicações, porém, são por critério político: cada membro da Mesa Diretora tem direito a incluir dois nomes na lista, e cada líder partidário tem direito a um. A lista de 2024 conta com uma indicação do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que incluiu o ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça. Pela liderança do Republicanos, o seu candidato à sucessão, Hugo Motta (Republicanos-PB), citou o pastor neopentecostal Robson Rodovalho, presidente da comunidade evangélica Sara Nossa Terra. Desde 2013, pessoas jurídicas inseridas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas, que registra organizações condenadas por corrupção, fraude licitatória e afins, são impedidas de receber a medalha. Para pessoas físicas, a premiação é vedada para quem se encontra inelegível por condenação conforme a Lei de Inelegibilidades, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Improbidade Administrativa. Isso se aplica ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao seu candidato a vice em 2022, o ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, ambos condenados em 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, a fabricação de cada medalha custa R$ 480. Não há, porém, gasto a mais em relação ao predefinido no Orçamento para o funcionamento da Casa para a cerimônia.
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