Congresso

Punir mulher vítima de estupro é "insanidade", defende Lula

Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".

15/6/2024

Educação no topo das prioridades nacionais

Neste momento, o Congresso começa a discutir uma proposta para o Plano Nacional de Educação 2024-2030. O processo demanda a atenção da sociedade.

15/6/2024

PL que limita aborto legal é rejeitado por 87%, mostra enquete da Câmara

Consulta pública da Câmara dos Deputados sobre projeto de lei que restringe acesso ao aborto registra 87% de votos contrários

14/6/2024

Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco

Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual

14/6/2024

Entenda o projeto que dá até 20 anos de prisão para mulher estuprada que abortar

O PL determina que mulheres que façam aborto após 22 semanas possam ter pena de até 20 anos de prisão, o mesmo vale para vítimas de estupro

14/6/2024

Congresso em Foco é o mais lido pelos congressistas, mostra pesquisa da FSB

O Congresso em Foco é o veículo especializado em política mais lido pelos parlamentares, segundo o Ipri.

13/6/2024

Saiba quem assina o projeto que dá prisão para mulheres que abortem após estupro

Segundo o PL, mulheres que façam aborto após 22 semanas de gestação terão pena equiparada a de homicídio simples, reclusão de seis a 20 anos.

13/6/2024

Senado estuda formas de compensar desoneração com apoio técnico do governo

Os líderes do Senado levantaram medidas que podem aumentar a arrecadação do governo e compensar os gastos com a desoneração

13/6/2024