comunicação
Remuneração de conteúdos jornalísticos pelas big techs avança na Câmara
Proposta tem como objetivo valorizar e proteger o jornalismo nacional com a contrapartida financeira aos veículos jornalísticos
23/5/2024
direitos humanos
Senado aprova proteção para pessoas LGBTQIA+ em presídios
Projeto de lei que cria mecanismos para proteção de pessoas LGBTQIA+ presas segue para a Câmara dos Deputados
23/5/2024
cotas raciais
Senado aprova cotas para negros em concursos públicos e texto vai à Câmara
Reserva de cotas nos concursos públicos federais será de 30%, de acordo com o projeto do senador Paulo Paim
23/5/2024
Segurança Pública
CCJ do Senado aprova castração química para agressores sexuais
Projeto que prevê castração química voluntária passou pelo Senado com facilidade e deve ir direto para a Câmara
22/5/2024
Justiça
Após escapar da cassação, Moro pede fim da polarização: "Não faz bem a ninguém"
Absolvido pelo TSE, senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que a corte rrealizou um julgamento "técnico e imparcial".
22/5/2024
Câmara
Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária; veja composição
Grupos vão analisar texto principal da regulamentação da reforma tributária e Comitê Gestor do IBS e distribuição das receitas
22/5/2024
aumento de salário
Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; veja categorias contempladas
Principais acordos firmados dizem respeito à Polícia Federal (PF), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Penal
22/5/2024
Câmara dos Deputados
Câmara debate PEC das Drogas nesta quarta; bancada evangélica vê aprovação fácil
"A Câmara é mais conservadora do que o Senado, e lá a aprovação da PEC foi com folga", diz Eli Borges (PL-TO), coordenador da bancada evangélica
22/5/2024
Congresso & Governo
Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação
Projeto que traz uma solução acordada entre Congresso e governo sobre a desoneração deve ir para o plenário na próxima semana
21/5/2024
Saúde
Programa Nacional de Vacinação em Escolas vai à sanção presidencial
O programa de vacinação em escolas tem como objetivo aumentar os índices de imunização infantil em todo o Brasil
21/5/2024
