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Congresso

Câmara dos Deputados

Em votação rápida, Câmara dá urgência para equiparar aborto a homicídio

Projeto altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto após 22 semanas de gravidez.

12/6/2024

Câmara dos Deputados

Suspensão de mandatos na Câmara: como cada deputado votou

Proposta que amplia poderes de Arthur Lira teve 400 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Leia a lista completa

12/6/2024

drogas

PEC das Drogas avança na CCJ da Câmara; veja como cada deputado votou

Se a proposta for aprovada, a criminalização do usuário passa a integrar a Constituição, e estará acima da Lei Antidrogas

12/6/2024

Câmara dos Deputados

Câmara amplia poder de Arthur Lira para propor suspensão de deputados

Texto permite que Mesa Diretora, liderada por Arthur Lira, proponha a suspensão de deputados com prioridade no Conselho de Ética

12/6/2024

Câmara dos Deputados

Coalizão lança manifesto por reforma tributária sustentável e solidária

Além do lançamento do manifesto, a coalizão promoveu atividades educativas interativas sobre bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados e tabaco e realiza seminário para expor as reivindicações na reforma tributária

12/6/2024

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara vota projeto que esvazia Conselho de Ética e permite suspensão de deputados

AO VIVO: Deputados analisam projeto que aumenta poder de Arthur Lira e permite suspender mandato de deputados

12/6/2024

DIREITOS HUMANOS

Lira pauta urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Proposta estabelece pena de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto depois de 22 semanas de gestação

12/6/2024

Câmara dos Deputados

Seminário na Câmara discute reforma tributária sustentável, saudável e solidária

As comissões de Meio Ambiente, de Legislação Participativa, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico promovem o seminário "Em Defesa da Reforma Tributária 3S"

12/6/2024

Eduardo Galvão

Ventos incertos: a MP devolvida e o gap fiscal

A história da MP do PIS/Cofins é um lembrete poderoso da importância do diálogo e da negociação em processos legislativos complexos.

12/6/2024

Meio Ambiente

Comissão aprova PL de hidrogênio verde para incentivar a transição energética

O projeto para incentivar a produção de hidrogênio verde ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado

12/6/2024

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