Congresso

PL que limita aborto legal é rejeitado por 87%, mostra enquete da Câmara

Consulta pública da Câmara dos Deputados sobre projeto de lei que restringe acesso ao aborto registra 87% de votos contrários

14/6/2024

Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco

Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual

14/6/2024

Entenda o projeto que dá até 20 anos de prisão para mulher estuprada que abortar

O PL determina que mulheres que façam aborto após 22 semanas possam ter pena de até 20 anos de prisão, o mesmo vale para vítimas de estupro

14/6/2024

Congresso em Foco é o mais lido pelos congressistas, mostra pesquisa da FSB

O Congresso em Foco é o veículo especializado em política mais lido pelos parlamentares, segundo o Ipri.

13/6/2024

Saiba quem assina o projeto que dá prisão para mulheres que abortem após estupro

Segundo o PL, mulheres que façam aborto após 22 semanas de gestação terão pena equiparada a de homicídio simples, reclusão de seis a 20 anos.

13/6/2024

Senado estuda formas de compensar desoneração com apoio técnico do governo

Os líderes do Senado levantaram medidas que podem aumentar a arrecadação do governo e compensar os gastos com a desoneração

13/6/2024

Investigada por atos golpistas do 8 de Janeiro assume cadeira no Senado

A senadora Rosana Martinelli é investigada por supostamente financiar os atos golpistas do 8 de Janeiro que atacaram o Senado

13/6/2024

Governo Lula insistirá em mais horas de formação básica no ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, deve contar com o apoio da Câmara dos Deputados para retomar as 2.400 horas de formação básica

13/6/2024