Câmara dos Deputados
Deputada evangélica pede para tirar assinatura do PL do Estupro
Segundo a deputada Renilce, após analisar o projeto, constatou que não está "de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres"
17/6/2024
premio
Prêmio Congresso em Foco 2024: quem disputa a categoria Apoio à Indústria
A nova categoria especial, Apoio à Indústria, será oferecida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
17/6/2024
premio
Prêmio Congresso em Foco 2024: quem disputa a categoria Cidades Inteligentes
A nova categoria especial da premiação mais importante da política brasileira será apoiada pelo Ibrachina.
17/6/2024
Direitos humanos
PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra
Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.
17/6/2024
Câmara
Com pressão e governo contra, PL do Estupro tem futuro incerto na Câmara
Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.
17/6/2024
premio
Prêmio Congresso em Foco 2024: quem disputa a categoria Clima e Sustentabilidade
Para compor a lista, foram consideradas votações, proposição de medidas, participação em debates e outras iniciativas relacionadas ao tema.
17/6/2024
Câmara
Petição para arquivar "PL do Estupro" tem mais de 130 mil assinaturas
Petição foi lançada com as diversas manifestações contra o projeto que criminaliza abortos feitos após a 22° semana de gravidez
17/6/2024
agenda da semana
Comissão do Senado discute autonomia financeira do BC e legalização de jogos
Pauta da CCJ do Senado na semana inclui autonomia financeira do BC e legalização de jogos de apostas. Câmara discute leilão do arroz.
17/6/2024
Direitos humanos
Punir mulher vítima de estupro é "insanidade", defende Lula
Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".
15/6/2024
Fórum
Educação no topo das prioridades nacionais
Neste momento, o Congresso começa a discutir uma proposta para o Plano Nacional de Educação 2024-2030. O processo demanda a atenção da sociedade.
15/6/2024
