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blog do sylvio
Sociedade civil é minoria nas audiências da Comissão de Minas e Energia
Representantes de empresas e associações empresariais foram 40,61% dos participantes, os representantes da sociedade civil representam 18,01%
19/6/2024
Aborto
Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre
Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.
18/6/2024
Senado
Senado aprova Marco Legal dos Seguros Privados; texto volta à Câmara
Segundo o texto, o marco pretende unificar carências, prazos e normas a fim de trazer maior segurança jurídica ao setor dos seguros
18/6/2024
Coletivo Legis-Ativo, Luciana Santana e Michelle Fernandez
PL do aborto: para quem legisla o Congresso Nacional?
OPINIÃO: Projeto é retrocesso em direito adquirido e uma afronta às meninas e mulheres brasileiras. Por Michelle Fernandez e Luciana Santana
18/6/2024
PEC 9/2023
Câmara dribla comissão especial e pauta PEC da Anistia
Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.
18/6/2024
premio
Prêmio Congresso em Foco terá categoria especial de Apoio à Indústria, oferecida pela ABDI
Serão premiados os cinco congressistas mais bem avaliados por um júri especializado, composto por representantes de cinco segmentos
18/6/2024
Infância e adolescência
CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.
18/6/2024
Educação
Após negociação com o MEC, relatora retoma carga horária maior para ensino médio
Senadora Professora Dorinha retomou as 2.400 horas de carga horária de formação básica no Ensino Médio; texto deve ser votado hoje
18/6/2024
ELEIÇÕES 2024
Fundo de R$ 4,9 bi fez com que partidos ampliassem verba para financiar campanhas. PSDB, Solidariedade e Novo perderam
18/6/2024
Legislar sobre aborto não torna nenhuma bancada mais evangélica
OPINIÃO: Uma lei que restringe não evita que o aborto aconteça, só o torna clandestino. Pelo Observatório Evangélico
18/6/2024