Agenda do Congresso
Senado discute PEC das Drogas. Veja a agenda da semana no Congresso
Aprovada na CCJ, PEC que constitucionaliza a proibição às drogas chega ao Plenário do Senado, deve ser discutida na terça-feira (17).
18/3/2024
Congresso Nacional
PEC da blindagem traduz efeito de "político parasitário", afirma instituto em parecer
O parecer da PEC é assinado por Sebastião Batista, professor doutor em Direito, diretor de Projetos do Instituto de Fiscalização e Controle
17/3/2024
Congresso Nacional
PP e PSD devem comandar Comissão Mista de Orçamento
Negociações para a CMO apontam deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) na presidência e senador Ângelo Coronel (PSD-BA) na relatoria.
16/3/2024
senado
O que muda com a PEC das Drogas; veja a íntegra da proposta
A PEC das Drogas está em análise do Senado e deve ser votada no plenário no início de abril; medida é resposta ao STF
15/3/2024
Câmara dos Deputados
Combustível do Futuro: veja como votou cada deputado
Projeto de lei do Combustível do Futuro foi aprovado com 429 votos favoráveis e 19 contrários, preservando inclusão do biodiesel.
14/3/2024
Meio Ambiente
Negacionismo emperra pauta ambiental no Congresso
Especialistas e parlamentares relatam dificuldade de avançar com a agenda ambiental graças ao negacionismo dominante no Congresso Nacional.
14/3/2024
Economia
Governo deve apresentar proposta para renegociar dívidas dos estados, diz Pacheco
O governo Lula tem mantido diálogo com governadores sobre as dívidas dos estados; Pacheco sugeriu um "novo Refis"
14/3/2024
Projeto Awire
Endurecimento de penas favorece facções criminosas, advertem especialistas
Projetos em tramitação no Congresso que favorecem o recrudescimento de penas contrariam evidências científicas, alertam especialistas.
14/3/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova Programa Combustível do Futuro e texto vai para o Senado
De iniciativa do governo federal, a matéria propõe aumento da concentração do combustível biodiesel e de etanol no diesel e na gasolina
13/3/2024
IMPOSTOS
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Após aprovação no plenário da isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos, a matéria vai à Câmara dos Deputados
13/3/2024
