Congresso

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária; veja composição

Grupos vão analisar texto principal da regulamentação da reforma tributária e Comitê Gestor do IBS e distribuição das receitas

22/5/2024

Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; veja categorias contempladas

Principais acordos firmados dizem respeito à Polícia Federal (PF), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Penal

22/5/2024

Câmara debate PEC das Drogas nesta quarta; bancada evangélica vê aprovação fácil

"A Câmara é mais conservadora do que o Senado, e lá a aprovação da PEC foi com folga", diz Eli Borges (PL-TO), coordenador da bancada evangélica

22/5/2024

Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação

Projeto que traz uma solução acordada entre Congresso e governo sobre a desoneração deve ir para o plenário na próxima semana

21/5/2024

Programa Nacional de Vacinação em Escolas vai à sanção presidencial

O programa de vacinação em escolas tem como objetivo aumentar os índices de imunização infantil em todo o Brasil

21/5/2024

Senado aprova urgência para projeto de cotas para negros em concursos

O projeto de cotas em concursos públicos iria direto para a Câmara, mas Flávio Bolsonaro apresentou recurso para ida ao plenário do Senado

21/5/2024

Câmara faz acordo para tirar taxação de compras de até US$ 50 de projeto

Lira, contudo, ainda busca um entendimento a não retirada por completo do valor da taxação de US$ 50 do texto original.

21/5/2024

Comissão do Senado aprova usar recursos do Fundo de Mudança do Clima para prevenção de desastres

O Fundo Nacional de Mudança do Clima poderá destinar recursos para monitoramento e prevenção de desastres, de acordo com PL

21/5/2024

CPI aprova relatório com pedido de indiciamento de cúpula da Braskem

A CPI da Braskem terminou com aprovação unânime do relatório, que pede a responsabilização criminal da mineradora pelo desastre em Maceió

21/5/2024