Congresso

Lira encaminha pedido do Novo para cassar Glauber Braga, que reage: "Não vão nos intimidar"

O partido alega que Glauber feriu o decoro parlamentar ao expulsar a empurrões e chutes um integrante do MBL da Câmara

23/4/2024

Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas

Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional

23/4/2024

CCJ do Senado pauta castração química para estuprador em alternativa à prisão

Conforme o texto, a castração química será ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão

23/4/2024

Projeto para regulamentar motoristas de app "desagradou a todos", diz relator

Segundo Augusto Coutinho, proposta do governo de regulamentação dos motoristas de aplicativo desagradou todos os envolvidos.

22/4/2024

Semana do Congresso pesa no orçamento da União; governo tenta dialogar

Congresso Nacional pode se debruçar sobre vetos de Lula, Perse e aumento salarial de magistrados ao longo da semana.

22/4/2024

PEC das drogas é "uma catástrofe", diz Pastor Henrique Vieira

Líder do governo na Comissão de Segurança Pública, Henrique Vieira critica política de guerra às drogas e teme piora nos índices de violência

21/4/2024

Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento

A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF

21/4/2024

Saiba quem são os deputados que se recusaram a relatar cassação de Chiquinho Brazão

Apesar de terem negado a relatoria do caso, os deputados Bruno Ganem e Ricardo Ayres votaram,, a favor da manutenção da prisão de Brazão

20/4/2024

Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado

Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital

20/4/2024