Congresso

Sem clima para aprovação, governo retira projeto do DPVAT de votação

A CCJ do Senado vota nesta quarta o texto do novo DPVAT; projeto é importante para governo por ter jabuti que libera crédito de R$ 15,7 bi

24/4/2024

Senado não ouviu estados sobre aumento ao Judiciário; custo deve ser de R$ 20 bi por ano

PEC que dá aumento para os integrantes do Judiciário tem impacto direto nas contas dos estados, mas governadores ainda não foram consultados

24/4/2024

Senado aprova projeto que cria regras para pesquisas clínicas em humanos

O principal objetivo do texto é estabelecer princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos

23/4/2024

Aumento de salário do Judiciário só valerá com fim dos supersalários, diz Pacheco

O projeto de supersalários está parado na CCJ do Senado, enquanto que o aumento para o Poder Judiciário já é analisado no plenário da Casa

23/4/2024

Câmara aprova criação do novo Perse com impacto de R$ 15 bi até 2026

Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) o projeto de lei que recria o Perse, com menor número de atividades previstas.

23/4/2024

CCJ retira de pauta PL da autorização para estados legislarem sobre armas

CCJ discute projeto de lei que entrega aos estados o poder de legislar sobre o controle de armas, abrindo margem para flexibilização.

23/4/2024

PEC que aumenta salários do Judiciário deve custar R$ 82 bi até 2026

O impacto da PEC que aumenta os salários do Judiciário foi estimado pela área técnica do Senado; proposta é de Rodrigo Pacheco

23/4/2024

Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado

A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício

23/4/2024