Congresso

Pacheco derruba reoneração da folha de pagamento de municípios em MP

A reoneração dos municípios era prevista na MP 1.202; com a decisão de Pacheco, retonar a desoneração completa da folha de pagamentos

1/4/2024

Saiba quais nomes disputam a vaga de Sergio Moro em caso de cassação

Nomes do PT, PL, PP e União Brasil antecipam a possibilidade de disputar à vaga de Sergio Moro no Senado em caso de cassação.

1/4/2024

Mulher vítima de violência terá de ser atendida longe de agressor

Projeto dita atendimento individual para mulher vítima de violência; aprovado na Câmara e no Senado, agora segue para sanção presidencial

1/4/2024

Fechamento da janela partidária esfria semana no Congresso. Saiba como funciona

Período para que vereadores mudem de partido livremente vai até a sexta-feira (5). Movimentação tira o foco das votações no Congresso

1/4/2024

Brasil avança na transição energética com projetos aprovados na Câmara

A discussão sobre a transição energética é vista pelo ministro Alexandre Silveira como demonstração da vanguarda brasileira no tema

31/3/2024

Reforma tributária: o que falta para ser regulamentada no Congresso

A regulamentação da reforma tributária é responsável por definir detalhes importantes da lei, como a alíquota padrão, cesta básica e cashback

30/3/2024

Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador

Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição

29/3/2024

Fala de Brazão sobre relação boa com Marielle é "cinismo" e "covardia", diz Tarcísio Motta

Fala sobre a suposta boa relação com Marielle foi feita por Chiquinho Brazão durante a CCJ da Câmara, que deve analisar a prisão do deputado

28/3/2024

Deputados atrasam votação sobre caso Marielle por corporativismo, diz Tarcísio Motta

Segundo o vice-líder do Psol, a tensão com o STF também influenciou os deputados a adiar uma decisão sobre a prisão de Chiquinho Brazão

28/3/2024