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Congresso

Cultura

Senado aprova prorrogação para recursos da Lei Paulo Gustavo

A prorrogação da lei Paulo Gustavo para o setor cultural brasileiro segue agora para análise na Câmara dos Deputados

14/11/2023

Meio Ambiente

Após 4 anos, Senado aprova política nacional para atingidos por barragens

A Política Nacional dos Atingidos por Barragens foi aprovada no Senado nesta terça; Câmara já havia aprovado texto em 2019

14/11/2023

plenário

Senado analisa prorrogação da Lei Paulo Gustavo e direitos de atingidos por barragens

Projeto estende até dezembro de 2024 prazo para execução de valores previstos na lei para desenvolvimento de espaços ou atividades culturais.

14/11/2023

Disputa de terras

Família de Arthur Lira possui fazendas em terra indígena, aponta dossiê

Dossiê publicado pela De Olho nos Ruralistas revela patrimônio de familiares de Arthur Lira sobrepostos a metade de uma reserva indígena.

14/11/2023

Governo

Flávio Bolsonaro pede afastamento de Dino do cargo por reunião com esposa de líder do CV

Senador quer que Dino seja investigado por crime de responsabilidade pela reunião no ministério com mulher ligada ao CV

13/11/2023

Economia

À revelia de Haddad, Lindbergh tenta mudar meta fiscal

Lindbergh apresentou emendas para mudar meta fiscal, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, continua defendendo o déficit zero

13/11/2023

Congresso Nacional

Congressistas ganham mais um dia para propor emendas ao Orçamento

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou o prazo para apresentação de emendas ao projeto da LDO

13/11/2023

Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de suspensão nos crimes de violência doméstica

A Comissão da Mulher aprovou projeto que possibilita a suspensão de processo contra agressores de mulher quando a pena for inferior ou igual a um ano

13/11/2023

AGENDA DA SEMANA

Feriado na quarta "enforca" semana no Congresso. Economia segue em foco

Leia quatro assuntos para ficar de olho na semana do feriado da Proclamação da República.

13/11/2023

Violência contra a mulher

Comissão aprova isenção de IR para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que estabelece a isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência

12/11/2023

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