Justiça Penal
Câmara avança em proposta que reforça dever de imparcialidade do MP
A proposta aprovada pela CCJ busca garantir que o Ministério Público considere tanto a acusação quanto a defesa durante investigações, promovendo justiça.
1/1/2026
Acessibilidade
Indígenas recebem primeira tradução da Constituição para língua tikuna
Exemplares foram distribuídos na Comunidade Santo Antônio, no Amazonas, para validação.
16/9/2025
