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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Democracia

graça presidencial

PDT apresenta pedido de impeachment de Bolsonaro após perdão do presidente a Daniel Silveira

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, apresentou à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL).

22/4/2022

Aldemario Araujo Castro

Não tem graça alguma, Bolsonaro

O inusitado decreto do senhor Messias Bolsonaro ensejará um forte debate jurídico em torno de várias questões, especialmente em relação aos limites do poder do presidente da República.

22/4/2022

PROJETO CONTRA DECRETO

Psol quer sustar perdão de Bolsonaro a Silveira

Os parlamentares do Psol destacam que Silveira é um dos maiores símbolos da aposta na ruptura das instituições democráticas, que é marca permanente do governo Bolsonaro e bandeira da extrema-direita que incita à violência contra a democracia e os direitos Humanos.

22/4/2022

Indulto a bolsonarista

Rede pede ao STF que anule perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

Em sua Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o partido político aponta inconstitucionalidades na concessão do benefício.

22/4/2022

guerra declarada

Palavra final sobre perdão de Bolsonaro a Silveira será do STF

Partidos da oposição planejam entrar com ações para contestar a constitucionalidade da graça concedida pelo presidente ao deputado bolsonarista, acusado de atentar contra as instituições democráticas e ameaçar ministros.

21/4/2022

graça presidencial

Bolsonaro assina decreto que perdoa crimes de Daniel Silveira

Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal, para conceder a graça e derrubar a decisão do Supremo.

21/4/2022

Ministério Público Democrático

TSE deveria exigir melhor identificação ideológica dos partidos

Deveria a Justiça eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção.

21/4/2022

caso daniel silveira

STF julga ação penal contra Daniel Silveira

O STF julga a ação penal contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), acusado de incitar à violência contra ministros da Corte.

20/4/2022

Justiça

Comissão da PEC da Prisão em 2ª Instância tem futuro indefinido

Após a janela partidária, o ex-presidente da comissão da PEC da Prisão em Segunda Instância, Aliel Machado (PV-DF), fica de fora do colegiado

19/4/2022

Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados aprova urgência de Plano Nacional do Desporto

Medida provisória prevista para votação na Câmara possui forte impacto eleitoral para Jair Bolsonaro, que ganhou popularidade com o auxílio.

18/4/2022

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