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graça presidencial
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, apresentou à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL).
22/4/2022
O inusitado decreto do senhor Messias Bolsonaro ensejará um forte debate jurídico em torno de várias questões, especialmente em relação aos limites do poder do presidente da República.
22/4/2022
PROJETO CONTRA DECRETO
Os parlamentares do Psol destacam que Silveira é um dos maiores símbolos da aposta na ruptura das instituições democráticas, que é marca permanente do governo Bolsonaro e bandeira da extrema-direita que incita à violência contra a democracia e os direitos Humanos.
22/4/2022
Indulto a bolsonarista
Em sua Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o partido político aponta inconstitucionalidades na concessão do benefício.
22/4/2022
guerra declarada
Partidos da oposição planejam entrar com ações para contestar a constitucionalidade da graça concedida pelo presidente ao deputado bolsonarista, acusado de atentar contra as instituições democráticas e ameaçar ministros.
21/4/2022
graça presidencial
Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal, para conceder a graça e derrubar a decisão do Supremo.
21/4/2022
Ministério Público Democrático
Deveria a Justiça eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção.
21/4/2022
caso daniel silveira
O STF julga a ação penal contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), acusado de incitar à violência contra ministros da Corte.
20/4/2022
Justiça
Após a janela partidária, o ex-presidente da comissão da PEC da Prisão em Segunda Instância, Aliel Machado (PV-DF), fica de fora do colegiado
19/4/2022
Plenário da Câmara
Medida provisória prevista para votação na Câmara possui forte impacto eleitoral para Jair Bolsonaro, que ganhou popularidade com o auxílio.
18/4/2022