Democracia

Idealizador da Lei da Ficha Limpa prepara ação no STF contra PEC da Anistia

O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protocolar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos.

23/8/2024

Congresso promulga anistia a partidos políticos que descumpriram cotas

Congresso promulgou a PEC da Anistia, perdoando a dívida de partidos pelo descumprimento de cotas orçamentárias de inclusão.

22/8/2024

Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF

Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.

21/8/2024

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF

21/8/2024

Temos uma norma ABNT de Linguagem Simples. Precisamos dela?

Órgão público acreditar que o texto tem acessibilidade sem que realmente o tenha só traz prejuízos à comunidade que precisa desse recurso.

21/8/2024

CCJ aprova projeto que enfraquece Ficha Limpa; idealizador da lei critica

Projeto reduz prazo de inelegibilidade para parlamentares condenados criminalmente. Autor da Ficha Limpa critica votação.

21/8/2024

Envolvimento do Congresso é importante para política industrial dar certo, diz Cappelli

Segundo Cappelli, para que a neo-industrialização brasileira seja feita de maneira mais sustentável é necessário investimento em tecnologias.

20/8/2024