Democracia

Autonomia das perícias trará eficiência para os estados, defende ABC

Presidente da entidade também defende aprovação de PEC que coloca a Polícia Científica entre os órgãos de segurança pública. Leia mais.

18/8/2024

Mais de 300 parlamentares já receberam o Prêmio Congresso em Foco. Veja a lista

Lista de premiados mostra que mulheres são minoria entre os agraciados; Randolfe Rodrigues é o parlamentar mais premiado. Leia mais.

16/8/2024

Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas

Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.

15/8/2024

Câmara aprova criação de contas bancárias para emendas em saúde

Câmara dos Deputados segue para discussão de projeto que cria contas bancárias para a destinação de recursos para saúde nos municípios.

14/8/2024

Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.

14/8/2024

Alexandre de Moraes agiu na legalidade, diz Barroso sobre reportagem da Folha

Sobre denúncia da Folha, Barroso ressaltou que Alexandre de Moraes agiu conforme os limites do poder de polícia concedido ao TSE.

14/8/2024

Servidores articulam derrubada da proposta de lei orgânica da PF

Entidades de classe da PF preparam terreno para derrubar projeto de lei orgânica caso diretoria insista em apresentar texto ao governo.

14/8/2024

Reforma tributária: veja como cada deputado votou para o Comitê Gestor

PL que regulamenta comitê Gestor do novo sistema tributário recebeu 303 votos favoráveis e 142 votos contrários.

13/8/2024

Câmara aprova regulamentação do comitê gestor para reforma tributária

Câmara dos Deputados vota projeto que define as normas de funcionamento do comitê gestor do IBS, tributo estabelecido na reforma tributária.

13/8/2024