Democracia

CCJ adia votação de propostas que limitam poderes do STF

DiscussãoDiscusso iscusso sobre projetos que limitam poderes do STF e adiada na CCJ aps pedidos de vista de governistas.

27/8/2024

Diálogo entre os Três Poderes voltou a ser regra, diz Lula após reunião no Planalto

Lula reforçou que o diálogo entre os Três Poderes deve ser regra na democracia, durante encontro com no Planalto.

27/8/2024

CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.

27/8/2024

Lula recebe líderes da Câmara no Planalto diante do embate sobre emendas

A reunião entre Lula e líderes da Câmara se dá uma semana após o acordo esboçado entre os poderes sobre as emendas parlamentares.

26/8/2024

Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes

Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.

26/8/2024

Idealizador da Lei da Ficha Limpa prepara ação no STF contra PEC da Anistia

O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protocolar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos.

23/8/2024

Congresso promulga anistia a partidos políticos que descumpriram cotas

Congresso promulgou a PEC da Anistia, perdoando a dívida de partidos pelo descumprimento de cotas orçamentárias de inclusão.

22/8/2024

Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF

Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.

21/8/2024

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF

21/8/2024