Democracia

Planalto pede urgência em votação da regulamentação da reforma tributária

O presidente Lula acionou oficialmente o Congresso Nacional solicitando regime de urgência para a regulamentação da reforma tributária.

4/7/2024

Entidades LGBTQIA+ lançam plataforma para denunciar leis discriminatórias

Movimentos de defesa da população LGBTQIA+ criaram canal público de denúncia contra leis municipais ou estaduais que promovam a discriminação.

4/7/2024

Lula restabelece comissão que investiga crimes da ditadura

Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos havia sido interrompida no governo Bolsonaro. O ministro Silvio Almeida defendia a reativação.

4/7/2024

Agora: grupo da reforma tributária apresenta relatório da regulamentação

Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária apresenta seu relatório, previsto para votação em plenário na semana seguinte.

4/7/2024

Câmara adia votação da PEC da Anistia para agosto

Câmara dos Deputados incluiu na pauta a PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos multados por descumprimento de cotas orçamentárias.

3/7/2024

Frente parlamentar ambientalista publica orientações para candidatos em municípios

Bancada ambientalista no Congresso publicou cartilha com propostas para candidatos municipais incorporarem aos seus programas eleitorais.

3/7/2024

Veja quem está na frente na primeira parcial da votação do Prêmio Congresso em Foco 2024

Premiação de melhores deputados e melhores senadores já recebeu 281 mil votos do público em geral. Saiba quem saiu na frente

3/7/2024

ANPD defende regulação da IA e diz que inovação não pode ser a "qualquer custo"

Agência Nacional de Proteção de Dados suspendeu validade de política da Meta para usar dados de usuários para treinar IA

2/7/2024