Congresso X STF
Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte
25/6/2024
Coletivo Legis-Ativo e Graziella Testa
OPINIÃO: Quatro anos depois, o poder de definir se uma sessão será remota segue com apenas com o presidente da Câmara. Por Graziella Testa
25/6/2024
AGENDA DA SEMANA
Dia de São João deve esvaziar Senado e Câmara nesta semana
Festas de São João em todo o Brasil farão com que Senado e Câmara tenham sessão remota; trabalhos devem retomar somente em julho
23/6/2024
Advocacia de estado X advocacia de governo: distinção fundamental e atual
OPINIÃO: Os vetores da atuação dos advogados públicos residem na constitucionalidade e na legalidade. Por Aldemario Araujo Castro
23/6/2024
Governos locais, cidadãos pela metade!
OPINIÃO: Rever nossa divisão geográfica e nossas assembleias eleitas torna-se cada vez mais urgente. Por Eduardo Fernandez
22/6/2024
Justiça Eleitoral
Governadores bolsonaristas enfrentam processos de cassação no TSE
O TSE deve analisar e julgar processos que pedem cassação de mandatos de dois governadores, Antônio Denarium e Marcos Rocha
22/6/2024
Justiça
STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista
O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.
21/6/2024
Coletivo Legis-Ativo e Dolores Silva
Dogmas e expertise parlamentar no Brasil das fake news
A tramitação do PL 1904 sob regime de urgência desconsiderou a necessidade de discussão da matéria no âmbito das comissões parlamentares
20/6/2024
PEC 9/2023
Nova PEC da Anistia permite o abatimento de multas com fundo partidário
Com apoio tanto do PT quanto do PL, nova versão da PEC da Anistia permite que partidos paguem multas usando verba pública.
20/6/2024
