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Prorrogação seletiva da MP da reoneração por Pacheco é inconstitucional
OPINIÃO: Decisão de Rodrigo Pacheco sobre MP da Reoneração carece de base constitucional. Por Luiz Alberto dos Santos
3/4/2024
Senado
Senadora Augusta Brito tira licença do cargo para assumir secretaria no Ceará
Augusta Brito tirou licença de quatro meses de seu cargo no Senado para assumir secretaria no governo do estado do Ceará
2/4/2024
Ditadura Militar
Depois de 19 anos, José Dirceu retorna ao Congresso e discursa pela democracia
José Dirceu teve seu mandato de deputado cassado em 2005 e não retornou ao Congresso desde então; nesta terça, foi a sessão solene no Senado
2/4/2024
Justiça Eleitoral
Relator vota contra cassação de Moro; julgamento continua na quarta
De acordo com PL e PT, Moro cometeu abuso do poder econômico por meio do uso irregular de recursos de campanha nas eleições de 2022.
1/4/2024
Supremo Tribunal Federal
STF nega recurso de Zambelli contra multa aplicada pelo TSE por desinformação
Durante as eleições de 2022, Zambelli divulgou vídeo em que acusava o partido rival de utilizar de sindicatos para fraudar urnas eletrônicas
1/4/2024
Justiça eleitoral
Saiba quais nomes disputam a vaga de Sergio Moro em caso de cassação
Nomes do PT, PL, PP e União Brasil antecipam a possibilidade de disputar à vaga de Sergio Moro no Senado em caso de cassação.
1/4/2024
OPINIÃO: É necessário recordar a história para afirmar de maneira categórica: ditadura nunca mais. Por Aldemario Araujo Castro
31/3/2024
Ditadura Militar
Golpe militar faz 60 anos com comissão de mortos inativa e governo em silêncio
No marco de 60 anos do golpe militar de 1964, governo Lula é cobrado por promessa de campanha de retomar comissão de mortos e desaparecidos
31/3/2024
60 anos depois: aprendemos com o golpe de 1964?
OPINIÃO: Eleição de Jair Bolsonaro é o maior exemplo do erro de não enfrentar a questão militar e as violações na ditadura. Por Cezar Britto
30/3/2024
Legis-Ativo: Bolsonaro vai criando seu lugar na história
Está no ar outra edição do podcast Legis-Ativo. Veja a análise sobre 200 anos da primeira Constituição, Bolsonaro na embaixada e a prisão dos Brazão.
29/3/2024