direitos do consumidor

Briga em Porto de Galinhas expõe lacuna legal e venda casada em praias

Episódio de agressão a turistas reforçou discussão sobre regras para uso comercial da faixa de areia.

29/12/2025

Duda Salabert propõe taxa de conveniência fixa em ingressos online

Projeto de lei da deputada exige taxa fixa por operação e proíbe cobrança proporcional ao valor do ingresso.

13/12/2025

Erika Hilton pede investigação sobre esgotamento de ingressos da F1

Deputada questiona causas do esgotamento relâmpago de ingressos, e pede apuração sobre atuação de cambistas.

17/11/2025

Congresso avança em projetos contra abusos digitais no consumo

Propostas tratam de proteção de dados, combate a fraudes, fim da "taxa rosa" e direito a atendimento gratuito.

4/10/2025

Pastor Gil defende aviso 7 dias antes de reajuste em postos

Texto prevê multa de até R$ 1 milhão para postos que descumprirem a regra.

30/8/2025