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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Direitos Humanos

ditadura militar

CNJ: cartórios terão de apontar Estado como responsável pela morte de vítimas da ditadura

Cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura militar

10/12/2024

Câmara dos Deputados

Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher

Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,

5/12/2024

Projeto Awire

Com Tarcísio, violência policial em SP cresceu 60% em dois anos

Assumindo em momento de baixa, governo Tarcísio acumulou um aumento de 60% nas mortes por violência policial em São Paulo. Foram 676 em 2024.

5/12/2024

Plenário da Câmara

Câmara aprova garantias a vítimas do trabalho escravo doméstico

Projeto aprovado na Câmara aumenta garantias econômicas para que vítimas do trabalho escravo doméstico tenham fonte de sustento.

3/12/2024

mundo

Agricultura, fome e educação: reflexões pós-G20

Brasil tem condições de liderar a campanha mundial contra a fome por ter tecnologia tropical sustentável com resultados espetaculares

1/12/2024

Direitos Humanos

Estado brasileiro pede perdão aos 5 mil funcionários da Panair; assista

Comissão de Anistia formalizou pedido de perdão pelo Estado brasileiro pela perseguição por parte da ditadura militar à Panair.

29/11/2024

USO DE TELAS

Prioridade absoluta, também nas telas

Que o princípio da prioridade absoluta, que deve guiar todas as políticas públicas e ações voltadas à infância, se concretize nas telas.

28/11/2024

Direitos humanos

PEC do aborto: governo tentará equilíbrio de forças em comissão especial

Governo pretende buscar partidos que liberaram bancadas em votação da PEC do Aborto para que indiquem nomes moderados em comissão especial.

28/11/2024

CCJ da Câmara

PEC do aborto: veja como votou cada deputado

Apresentada por Eduardo Cunha, PEC que proíbe todas as formas de aborto foi aprovada por 35 votos a 15 na CCJ.

27/11/2024

Câmara dos Deputados

PEC do aborto: Expulsão de manifestantes, sessão paralisada e Ave Maria

A discussão da PEC que proíbe o aborto no Brasil, na CCJ da Câmara, foi paralisada após manifestantes contra a proposta serem expulsos

27/11/2024

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