Direitos Humanos

Entenda a proposta em pauta na Câmara que impede aborto até em caso de estupro

Atualmente a interrupção da gravidez é legal no Brasil em caso de risco à vida da gestante, anencefalia e estupro

12/11/2024

Ministro do Trabalho defende que escala 6x1 seja negociada por acordo coletivo

"Ministério entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho", diz Luiz Marinho

11/11/2024

PEC do fim da escala 6x1: veja a íntegra da proposta que mobiliza as redes

PEC apresentada por Erika Hilton não só propõe o fim da escala 6x1, como também quatro dias de trabalho e escala máxima de 36 horas semanais

11/11/2024

Dobra o número de favelas no Brasil em 12 anos; saiba quais são as 20 maiores

Também subiu de 11,4 milhões de pessoas para 16,4 milhões de brasileiros a quantidade de moradores das favelas nesse período

8/11/2024

Veja quais deputados já assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1

Para ser apresentada, a PEC para abolir a escala 6x1 precisa da assinatura de ? dos parlamentares da Casa, o equivalente a 171 deputados.

8/11/2024

Quase 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros, diz estudo

Cientista social classifica números como "escandalosos" e aponta para um problema estrutural profundo do Brasil: o racismo institucionalizado

7/11/2024

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Projeto estabelece penas para quem captar imagens, como fotografias ou vídeos, das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento

5/11/2024

PF aponta motivação e indicia mandante do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira

Crimes foram motivados pelas atividades de fiscalização realizadas por Bruno, que defendia a preservação ambiental e os direitos indígenas.

4/11/2024

Deputada Carol Dartora denuncia ameaças e ataques racistas

Deputada denunciou à Polícia Legislativa, Polícia Federal e Ministério Público mensagens racistas recebidas em email institucional

2/11/2024

Dino manda tirar de circulação livros com conteúdo homofóbico. Veja a íntegra da decisão

Quatro livros jurídicos que contêm conteúdo ofensivo a pessoas LGBTQIA+ e mulheres devem ser retirados de circulação

1/11/2024