Legislação
O Projeto de Lei 76/25, de Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), propõe aumentar a reserva de assentos para pessoas idosas em transportes coletivos e vagas em estacionamentos públicos.
28/2/2025
Igualdade
Ministra defende a criação de uma lei que garanta a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da atual cota de 30% de candidaturas femininas.
27/2/2025
ACUSAÇÃO DE ASSÉDIO
Ministra da Igualdade Racial diz que "tentativa de descredibilizar vítimas de assédio sexual" é "inaceitável"
24/2/2025
direitos humanos
Relatora da CPI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama disse que mostrou a relator na OEA que a liberdade de expressão é respeitada no Brasil
12/2/2025
Plenário da Câmara
Pauta da Câmara dos Deputados inclui pena de prisão para autores de crimes listados na Lei Maria da Penha que se aproximarem das vítimas.
11/2/2025
DITADURA MILITAR
Governo Lula deve realizar cerimônia para pedir desculpas, oficialmente, às famílias de 413 desaparecidos pela ditadura.
29/1/2025
GOVERNO
Anúncio foi feito pela ministra Macaé Evaristo após reunião do governo a respeito do caso de maus tratos a brasileiros deportados dos EUA
28/1/2025
Direitos Humanos
Presidente da Comissão Refugiados, Túlio Gadêlha questionará embaixada dos EUA sobre violação de direitos de brasileiros deportados.
28/1/2025
direitos humanos
Uma das vítimas era suplente na Câmara Municipal de Sinope, em Mato Grosso. Ela estava com as mãos e os pés amarrados e a cabeça decapitada
27/1/2025
Relações exteriores
Além da ilegalidade das algemas, Itamaraty relata que deportados foram enviados ao Brasil em aeronave imprópria.
26/1/2025
