Direitos Humanos

Ação no STF que questiona muro na Cracolândia "não tem fundamento", diz Nunes

Para parlamentares do Psol, muro ao redor da Cracolândia nega dignidade humana e viola igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais

17/1/2025

STF dá 24 horas para prefeitura de São Paulo explicar muro em Cracolândia

Para parlamentares do Psol, muro ao redor da Cracolândia nega dignidade humana e viola igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais.

17/1/2025

Justiça Federal anula processo de Damares contra resolução sobre aborto

Juíza considerou que Damares Alves não é parte legítima em ação contra resolução do Conanda que regra procedimentos de aborto legal.

16/1/2025

Governador de SC diz que cidade de Pomerode se destaca pela "cor de pele das pessoas"

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou que a cidade de Pomerode se destaca pela "cor da pele das pessoas".

16/1/2025

Psol vai ao Supremo solicitar retirada do muro ao redor da Cracolândia

Para parlamentares do partido, muro ao redor da Cracolândia nega dignidade humana e viola igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais

16/1/2025

Entidades divulgam manifesto contra fim de checagem de fatos da Meta

Assinado por 75 entidades, Coalizão Direitos na Rede diz que decisão da Meta vai contra esforços de regulamentação das redes

9/1/2025

Entidades divulgam manifesto contra fim de checagem de fatos da Meta

Assinado por 75 entidades, Coalizão Direitos na Rede diz que decisão da Meta vai contra esforços de regulamentação das redes

9/1/2025

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9/1/2025

Da anistia ao PL do aborto: Câmara começa ano novo com fantasmas de 2024

Sob nova direção, Câmara dos Deputados contará com uma ampla lista de pendências a serem debatidas em 2025.

6/1/2025