Direitos Humanos

STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios

Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.

18/10/2024

Porte de arma de fogo a agentes socioeducativos avança no Senado

Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas

16/10/2024

Enfraquecimento do STF ameaça povos indígenas, alerta Célia Xakriabá

Líder da Bancada do Cocar teme que pacote de retaliação do Congresso ao STF possa comprometer direitos fundamentais dos povos indígenas.

10/10/2024

Plenário tende a derrubar anistia a presos de 8 de janeiro, avaliam governistas

Articuladores do governo reconhecem chance de aprovação de anistia a presos de 8 de janeiro na CCJ, mas antecipam resistência do Plenário.

9/10/2024

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de agressores sexuais

A proposta pretende construir um cadastro nacional para consulta pública do nome completo e do CPF de condenados por crimes contra a dignidade sexual

8/10/2024

Voo de repatriação de brasileiros chega ao Líbano

Expectativa é de que o avião KC-30 da Força Aérea chegue a Base Aérea de Guarulhos (SP) na manhã deste domingo (6)

5/10/2024

Anielle Franco sobre importunação sexual de Silvio Almeida: "Eu só queria que parasse"

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou publicamente, pela primeira vez, sobre os assédios que sofreu do ex-ministro Silvio Almeida.

4/10/2024

Congresso cobra agilidade do governo em repatriação no Líbano

Presidente da Comissão de Refugiados pediu divulgação de planos e cobrou agilidade do MRE para repatriação de brasileiros no Líbano.

2/10/2024

Anielle Franco diz que "abordagens inadequadas" de Silvio Almeida começaram em 2022

Na reunião que selou a demissão de Silvio Almeida, Anielle Franco confirmou ao presidente que foi vítima do ex-ministro dos Direitos Humanos.

2/10/2024