Governo Federal
Sergio Moro e Mamãe Falei são os próximos alvos da AGU por fake news sobre banheiro unissex
Silvio Almeida já acionou a AGU contra os deputados Filipe Barros (PL-PR), Nikolas Ferreira (PL-MG) por divulgação de fake news.
24/9/2023
premio
Vídeo: prêmio de melhor deputada é resposta à violência política de gênero, afirma Sâmia
"Machismo, racismo e transfobia ainda são realidade na política brasileira. Mas nunca sem resposta", afirmou em seu discurso de premiação.
24/9/2023
Estatuto do Intérprete de Libras: um passo para a inclusão das pessoas surdas
Continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que essa lei seja implementada com eficácia, afirma Michel Platini
24/9/2023
Câmara dos Deputados
Movimento LGBTQIA+ intensifica campanha para barrar proibição de casamento homoafetivo
Movimentos farão esforço concentrado na Câmara esta semana para impedir aprovação de projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo
24/9/2023
Proibir casamento homoafetivo é manifestamente inconstitucional e afronta à dignidade
Trata-se de uma indevida intromissão na vida privada sem nenhuma razão de interesse público legitimamente justificadora, diz Aldemario Castro
24/9/2023
Câmara dos Deputados
Em nota, MPF pede à Câmara que rejeite projeto que barra casamento homoafetivo
De acordo com órgão do MPF, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso.
23/9/2023
Supremo Tribunal Federal
STF atinge maioria para derrubar marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas
21/9/2023
Violência de gênero
Nikolas Ferreira vira réu em caso de transfobia em MG
Justiça de MG acatou uma denúncia oferecida pelo Ministério Público acusando Nikolas Ferreira de homotransfobia por vídeo de 2022.
21/9/2023
STF
STF retoma julgamento do marco temporal, que beira a conclusão
STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo.
21/9/2023
Marco temporal
STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal das terras indígenas
Com placar de 4x2 contra a tese do marco temporal, STF retoma julgamento que pode definir o destino das terras indígenas.
20/9/2023
