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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Direitos Humanos

Senado

Senado aprova marco temporal das terras indígenas

O Senado Federal vota no Plenário o projeto que estabelece o marco temporal nesta quarta-feira (27) em reposta à decisão do STF.

27/9/2023

Cezar Britto

Trabalhadora como se da família fosse

OPINIÃO: A história de uma amiga e a apropriação ilícita do trabalho infantil. Por Cezar Britto

27/9/2023

Câmara dos Deputados

Com prazo encerrado, CPI do MST encerra trabalhos sem relatório

Com a recusa de Arthur Lira para prorrogação do prazo, CPI do MST é encerrada sem aprovar ou mesmo votar um relatório.

27/9/2023

Câmara dos Deputados

Deputados buscam anular projeto que impede união homoafetiva

Os deputados qualificaram o texto como "fascista, retrógrado e fundamentalista" por retirar direitos da população.

27/9/2023

PEC DA ANISTIA

Em troca de anistia, partidos querem manter percentual de mulheres no Legislativo

Eleições passadas indicam que nova proposta da Câmara para cota feminina tem percentuais baixos demais para fazer efeito.

27/9/2023

Senado Federal

Senadores protocolam convocação de plebiscito sobre aborto. Saiba quem são

26/9/2023

Marco temporal

Bancada ruralista anuncia retaliação ao STF pelo marco temporal

Bancada ruralista trabalha para avançar em projetos de lei que implementem o marco temporal, e anunciou obstrução na Câmara.

26/9/2023

Violência de gênero

Pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio vai ao plenário do Senado

O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios de que houve feminicídio.

26/9/2023

Marco temporal

Bancada ruralista prepara resposta contra o STF pelo marco temporal

Com a tese do marco temporal derrotada no plenário do STF, bancada ruralista busca estratégias para acelerar mudança na lei.

25/9/2023

Toni Reis

O casamento igualitário fica: uma história de conquista

Quem tem de aceitar o casamento "gay" é a pessoa que foi pedida em casamento. Ninguém será obrigado a casar com quem não quer, diz Toni Reis

25/9/2023

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