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Ações da ala conservadora do Congresso miram direitos humanos no STF
OPINIÃO: Está em curso no Congresso um movimento para diminuir o acesso a direitos humanos básicos de setores da sociedade. Por Ana Trigo
3/10/2023
DIREITOS HUMANOS
Ataque a casamento homoafetivo mostra como precisamos da representação LGBT+
OPINIÃO: Deputados conservadores tentam avançar projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo. Por Gustavo Ribeiro
3/10/2023
terras indígenas
Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada
Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.
2/10/2023
Câmara dos Deputados
Túlio Gadêlha aciona PGR contra Carol de Toni
Túlio Gadêlha solicita à PGR que Carol de Toni seja investigada por ameaça e incitação ao crime e reforça que a parlamentar "mentiu"
30/9/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para determinar que Congresso aprove licença paternidade
Por 7 a 1, a maioria dos ministros do STF votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
30/9/2023
STF
STF não pode se furtar de temas espinhosos, defende Barroso
Em sua primeira coletiva como presidente do STF, Barroso relembrou que o STF não possui o poder de evitar julgar temas desconfortáveis.
29/9/2023
É urgente alinhar o Brasil aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
OPINIÃO: Estamos levando um 7 x 1 no campo das desigualdades, mas ainda temos chances de virar esse jogo. Por Alessandra Nilo
29/9/2023
Senado
Movimentos indigenistas cobram veto de Lula ao PL do marco temporal
Após aprovação no Senado, movimentos de defesa dos direitos indígenas fazem campanha para que Lula vete o projeto do marco temporal.
28/9/2023
Marco temporal
Veja como votou cada senador no marco temporal
Em retaliação ao STF, maioria no Senado votou a favor do projeto de lei que estabelece o marco temporal. Veja o voto de cada um.
27/9/2023
CPMI dos Atos Golpistas
"As prisões das milhares de pessoas nos dias 8 e 9 de janeiro foram feitas nos moldes nazistas", afirmou o senador na CPMI.
27/9/2023