Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos deve barrar projeto que proíbe casamento homoafetivo

"Queremos reverter o sentido desse parecer. Esse é o nosso objetivo, não há outro caminho", diz Pastor Henrique Vieira, vice-líder do governo

11/10/2023

Como cada deputado votou no projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto foi aprovado por 12 votos a 5 e segue para a Comissão de Direitos Humanos. Proposta proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

10/10/2023

Comissão da Câmara aprova proibição do casamento homoafetivo

10/10/2023

Comissão na Câmara tenta votar proibição ao casamento homoafetivo

Após vistas do relator, Comissão de Previdência da Câmara tenta novamente aprovar projeto de lei que impede casamento homoafetivo

10/10/2023

Comissão da OAB conclui que é inconstitucional projeto que proíbe casamento homoafetivo

Para comissões da OAB, projeto se reveste de "ativismo legislativo" e representa desperdício de tempo e dinheiro de contribuintes

10/10/2023

PF vai investigar execução de irmão de Sâmia e outros dois médicos

Dino: "Em face da hipótese de relação com atuação de dois parlamentares federais, determinei à Polícia Federal que acompanhe as investigações"

5/10/2023

"Precisamos ficar vigilantes", diz Paulo Paim, um dos remanescentes da Constituinte

O senador Paulo Paim, que participou na elaboração da Constituição, conta que restam ainda diversos tópicos pendentes de regulação.

5/10/2023

Irmão de Sâmia Bomfim é um dos três médicos executados no Rio

Polícia Federal vai investigar se houve motivação política em execução. Médicos paulistas participariam de congresso no Rio

5/10/2023

Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial

Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei

4/10/2023