arquitetura hostil
Congresso derruba veto à Lei Padre Júlio Lancellotti
O Congresso Nacional derrubou o veto dado ao projeto de lei que proíbe a chamada "arquitetura hostil" em espaços livres de uso público.
16/12/2022
Regime militar
Aliados de Bolsonaro extinguem comissão de desaparecidos da ditadura
Aliados de Jair Bolsonaro extinguiram colegiado do Ministério dos Direitos Humanos que busca vítimas do governo durante regime militar.
15/12/2022
igualdade racial
Pelo projeto aprovado na Câmara, a prática de injúria racial passará a ser crime de racismo. Nesse contexto, a injúria racial será um crime inafiançável e imprescritível.
15/12/2022
Atos golpistas
Aldeias Xavante repudiam atentados terroristas em Brasília
Indígenas da etnia Xavante assinaram carta em conjunto para repudiar atos antidemocráticos que resultaram em onda de terrorismo em Brasília.
13/12/2022
Atos golpistas
"É infiltrado! Para de filmar!" Um relato da noite de terrorismo em Brasília
Horas depois da diplomação de Lula, bolsonaristas deram início a onda de terrorismo no centro de Brasília, em resposta a prisão de um líder.
13/12/2022
IGF: conectando as pessoas e protegendo os direitos humanos
IGF se propõe a inspirar e formular diretrizes relacionadas à internet aos governos, setor comercial público e privado e sociedade civil, incluindo as comunidades acadêmicas e técnicas.
13/12/2022
Resposta ministerial
Direitos Humanos alega falha técnica em contratos duvidosos
O Ministério dos Direitos Humanos afirmou que os contratos de valores duvidosos identificados pela transição resultam de erro de cadastro.
8/12/2022
Novo governo
Transição denuncia corrupção no Ministério de Direitos Humanos
Ao observar as contas da pasta, gabinete de transição identificou dois contratos duvidosos, no valor somado de R$ 172 mil
8/12/2022
Aborto no Brasil
Em meio a agressões, votação de proibição do aborto é adiada na Câmara
Após brigas dentro e fora da comissão de direitos da mulher, projeto que proíbe todas as formas de aborto recebeu pedido de vistas.
7/12/2022
Direitos humanos
Bolsonaristas fazem ofensiva para restringir ainda mais o aborto no Brasil
Projeto que criminaliza todas as formas de aborto, cria forma culposa e o torna crime hediondo, será votado na comissão dos direitos da mulher
7/12/2022
