Direitos Humanos

Bolsonaro tem dois dias explicar discursos de violência ao STF

Partidos cobram explicações sobre incitações de Jair Bolsonaro à violência contra opositores e sobre ataques ao sistema eleitoral.

15/7/2022

Delegada descarta crime político em assassinato de Marcelo Arruda

Segundo delegada, assassinato de Marcelo Arruda não foi com intuito de impedir o exercício de seus direitos políticos.

15/7/2022

Senador propõe aumento de pena para homicídio por intolerância política

Alexandre Silveira propõe que homicídios cometidos em função da intolerância política tenham pena aumentada para 12 a 30 anos.

11/7/2022

PF prende mandante de assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira

Traficante matou Dom Phillips e Bruno Pereira para proteger esquema junto a pescadores ilegais no Vale do Javari.

8/7/2022

Frente da educação teme perda de direitos dos professores

Bancada teme que inclusão da educação entre serviços essenciais possa comprometer direitos trabalhistas de professores.

7/7/2022

Parlamentares pedem a saída do presidente da Funai

Parlamentares que estivaram no Vale do Javari pedem o afastamento imediato do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier.

6/7/2022

Quem é Nise da Silveira, a nova Heroína da Pátria?

Nise da Silveira foi pioneira do tratamento humanizado de pessoas com transtornos mentais, no qual utilizou várias abordagens.

6/7/2022

Senado aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 2.325/2021) que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em caso violência doméstica e feminicídio.

6/7/2022

Promotora manda buscar feto em hospital após aborto legal de menina de 11 anos

Segundo fontes ouvidas pelo Intercept e pelo portal Catarinas, a investigação que Mirella deseja iniciar não têm fundamento legal, já que a garantia do direito ao aborto nos casos previstos em lei não pode ser criminalizada.

6/7/2022