Suspensão de Salários
Projeto quer suspender salários de militares condenados por violência
O texto prevê revisão judicial antes de qualquer suspensão, garantindo ampla defesa aos militares.
16/9/2025
Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez
Memórias da ditadura militar, Lei da Anistia e retrocesso democrático
Projeto de anistia para envolvidos no 8 de janeiro reabre feridas da ditadura e acende alerta sobre riscos à democracia brasileira.
7/4/2025
Ditadura Militar
Parlamentares e ministros relembram 61 anos do golpe militar
Data marca o início de um regime autoritário que durou 21 anos e teve impacto profundo sobre a sociedade, a política e os direitos civis.
31/3/2025
