Reforma Tributária
Em dia histórico, Congresso promulga reforma tributária aguardada há 40 anos
A reforma tributária foi promulgada em uma sessão histórica, com a presença de Lula, Barroso, Alckmin e outras autoridades
20/12/2023
Serviço Público
Auditores fiscais renunciam às vagas do Carf, ameaçando meta fiscal
Auditores da Receita renunciaram às suas vagas no Carf, comprometendo a realização de audiências. Decisão pode abalar o resultado fiscal.
20/12/2023
Emenda Constitucional 132
Reforma tributária: veja a íntegra do texto final, a Emenda Constitucional 132
A Emenda Constitucional 132/2023 foi objeto de décadas de discussão no Legislativo e estabelece um novo sistema para a cobrança de impostos
20/12/2023
Piso da Enfermagem
Contarato apresenta PEC para proibir redução do piso da enfermagem
Proposta de Fabiano Contarato proíbe acordos e convenções coletivas que estabeleçam salários abaixo do piso da enfermagem.
20/12/2023
Reforma Tributária
Ao vivo: Congresso Nacional promulga reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária será feita por meio de leis complementares, que devem ser discutidas no Congresso em 2024
20/12/2023
Economia
Senado adia votação da MP das Subvenções para negociar com oposição
A MP das Subvenções retorna ao plenário do Senado para análise na quarta-feira, depois da promulgação da reforma tributária
19/12/2023
Plenário da Câmara
Câmara rejeita recurso contra marco do fomento à cultura
Ordem do dia da Câmara prevê projeto de reconhecimento da BR-319 como infraestrutura crítica no Brasil. Rodovia preocupa ambientalistas.
19/12/2023
Economia
Senado vota MP das subvenções, central para agenda econômica de Haddad; assista
A MP das subvenções já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, se senadores derem aval a mesmo texto, segue para sanção
19/12/2023
Disputa de poder
LDO aprovada pelo Congresso enfraquece poderes do Executivo
Texto da LDO aprovado pelo Congresso Nacional diminui poder do governo sobre o empenho de emendas, restringindo articulação.
19/12/2023
Saúde
STF decide pela regionalização do piso da enfermagem
O resultado do julgamento se deu com base em recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso da enfermagem
19/12/2023
