Economia

Votação da LDO fica para o segundo semestre, afirma relator

. Segundo o parlamentar, não há tempo hábil para votar o projeto da LDO e avaliar as emendas ao relatório preliminar até 17 de julho

5/7/2024

Planalto pede urgência em votação da regulamentação da reforma tributária

O presidente Lula acionou oficialmente o Congresso Nacional solicitando regime de urgência para a regulamentação da reforma tributária.

4/7/2024

Reforma tributária ameaça imunidade de partidos e igrejas, apontam organizações

Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil afirma que regras no projeto de regulação da reforma tributária afetam imunidade de entidades.

4/7/2024

Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF

Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos

4/7/2024

Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo

Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT

4/7/2024

Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária

Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país

4/7/2024

GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo

Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária

4/7/2024