regulamentação
Entre os principais pontos aprovados, a inclusão de todos os remédios em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou isenção,
11/7/2024
Carolina de Paula e Coletivo Legis-Ativo
OPINIÃO: Legalização dos jogos de azar divide opiniões na medida que avança no Senado. Por Carolina de Paula
11/7/2024
Câmara dos Deputados
Lira definiu o sucesso da matéria como "fruto de intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo"
10/7/2024
Projeto Awire
Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.
10/7/2024
Câmara dos Deputados
Além da orientação contrária do PL à reforma a única sigla que também orientou contra a regulamentação foi o Novo.
10/7/2024
Reforma Tributária
A carne e outras proteínas animais foram inclusas na cesta isenta de impostos; relator resistia por impacto na alíquota geral
10/7/2024
Reforma Tributária
As armas ficaram de fora do imposto seletivo depois de decisão do plenário da Câmara dos Deputados, com 316 votos contra medida
10/7/2024
Reforma Tributária
Limite foi incluso nos pareceres de plenário da regulamentação da reforma tributária apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes
10/7/2024
Reforma Tributária
Foram 336 votos favoráveis a regulamentação da reforma tributária e 142 contra, considerando o texto-base do projeto
10/7/2024
Reforma Tributária
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado
10/7/2024
