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agenda da semana
Reforma ministerial, arcabouço fiscal, direitos autorais e CPMI: veja o que esperar da semana
Prioridade para o governo no Congresso é a votação do arcabouço fiscal na Câmara. Lula e Centrão ainda negociam reforma ministerial
14/8/2023
Direitos autorais
Confira a íntegra do relatório do PL dos direitos autorais
PL dos direitos autorais é o primeiro fatiamento do PL 2630, e prevê o ressarcimento a artistas e jornalistas por parte das plataformas.
13/8/2023
NOVO PAC
Acompanhado de Dilma e Alckmin, Lula lança novo PAC
No Rio de Janeiro, Lula participou do lançamento do novo PAC acompanhado de Dilma, a quem prestou homenagem pela primeira versão do programa.
11/8/2023
Economia
Campos Neto prevê mais inflação no segundo semestre e assume que juros são altos
No Senado, Roberto Campos Neto admitiu que a taxa de juros real no Brasil é alta, se comparada com a de outros países da América Latina.
10/8/2023
Governo Federal
Piso da enfermagem: repasse dos valores será feito até o dia 21
Primeiro repasse de valores a Estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 de agosto
10/8/2023
GASTOS PÚBLICOS
Sem licitação, Assembleia de Tocantins gasta R$ 650 mil em advogados
Para responder uma ação no STF, a Assembleia Legislativa de Tocantins descartou procuradoria e contratou escritório por R$ 650 mil.
10/8/2023
Economia
Relatório do arcabouço fiscal será apresentado na segunda-feira
Após reunião de líderes, o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, anunciou que o novo texto será apresentado no dia 14.
8/8/2023
Reforma tributária
Isenções aumentarão as alíquotas, alerta relator da reforma tributária
Relator da reforma tributária procura identificar o impacto das isenções fiscais, e alerta que elas resultarão em aumento na alíquota.
8/8/2023
Economia
Copom avalia que permanecem incertezas sobre metas fiscais; leia a ata
Em ata do Copom, alguns integrantes do conselho avaliam como incertas superação de metas fiscais. Ata foi divulgada nesta terça-feira
8/8/2023
Câmara dos Deputados
PL dos direitos autorais ganha novo fôlego, e pode ser votado na Câmara
Desmembrado do PL 2630, novo marco legal dos direitos autorais volta às prioridades da Câmara dos Deputados.
8/8/2023