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Câmara dos Deputados
Depois da enfermagem, vigilância sanitária também quer um piso
A proposta, que já tramita na Câmara há dois anos, será debatida nesta semana em uma audiência pública
15/5/2023
Arcabouço fiscal
Arcabouço fiscal não terá sanções para gestores, antecipa relator
Relator defende que a criminalização pelo descumprimento do arcabouço fiscal deva ser assunto para uma lei separada;
15/5/2023
Senado
Senado vota dedução de doações a projetos científicos no IR
O Senado vota na terça-feira o PL que deduz do Imposto de Renda as doações feitas a projetos de pesquisa científica e tecnológica.
15/5/2023
gastos públicos
A revisão do arcabouço fiscal é urgente
Projeto chegou ao Congresso sem excepcionar a Defensoria Pública do teto de gastos, o que impossibilita o cumprimento da EC 80
15/5/2023
Piso da Enfermagem
Piso da Enfermagem: mesmo com sanção de Lula, pagamento é incerto
Ao que tudo indica, apesar do recurso, a batalha pelo pagamento está longe do fim. CNM promete seguir batalha no STF
14/5/2023
Câmara dos Deputados
Arcabouço fiscal: apresentação de relatório depende de acordo
Previsto para ser apresentado no dia 16, o parecer do arcabouço fiscal vem sofrendo uma série de modificações feitas pelas bancadas.
13/5/2023
Câmara
Reforma tributária: grupo de trabalho adia apresentação de relatório
Grupo fará encontros com os governadores e os prefeitos das capitais nos próximos dias e um seminário de três dias com as bancadas estaduais
12/5/2023
piso da enfermagem
Confederação de municípios orienta prefeitos a não pagar piso da enfermagem
Mesmo com aprovação de recursos para estados e municípios, entidade representante das prefeituras segue evitando o piso da enfermagem.
12/5/2023
blog do sylvio
Governo precisa ser mais amplo para cumprir promessa de campanha
"O Congresso não é o maior problema do governo." Problemas de articulação política e comunicação jogam contra o governo
12/5/2023
Economia
Opinião: Projeto contra devedores costumazes precisa ser aprovado
A Lei do Devedor Contumaz permite que o Estado identifique empresas que têm um histórico de dívidas fiscais e possa adotar medidas
12/5/2023