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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Economia

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Reforma tributária: o que muda com o projeto aprovado pelo Congresso

Reforma aborda diferentes aspectos de cada regime que proporciona redução ou isenção de impostos, e devolução de imposto

18/12/2024

EMENDAS PARLAMENTARES

Emendas em saúde e a falta de transparência: há luz no fim do túnel?

OPINIÃO: Emendas parlamentares devem seguir as diretrizes estabelecidas constitucionalmente. Sem isso, o recurso público perde seu papel

18/12/2024

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Reajuste salarial de servidores federais está sob análise da Casa Civil

A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que a MP do reajuste salarial dos servidores federais está sob análise da área técnica

18/12/2024

Orçamento 2025

Comissão aprova diretrizes orçamentárias de 2025 com salário mínimo de R$ 1.502

Parecer do senador Confúcio Moura ao projeto de diretrizes orçamentárias (PLDO) 2025 será analisado no plenário do Congresso nesta quarta

17/12/2024

Economia

Câmara aprova primeiro item do pacote fiscal. Confira votos

Primeiro dos três projetos do pacote fiscal, o PL 210/2024 abre o leque de possíveis cortes de despesas dentro do arcabouço fiscal.

17/12/2024

Pacote de cortes

Pacote fiscal já tem votos para ser aprovado na Câmara, diz líder do governo

Líder do governo afirma que o pacote fiscal já conta com o apoio necessário para aprovação antes de quinta-feira (17).

17/12/2024

Dívida dos estados

Senado aprova renegociação de dívida dos estados e derruba "jabuti" da Câmara

O relator Davi Alcolumbre acatou trechos aprovados pelos deputados, mas retomou partes do acordo firmado junto ao governo

17/12/2024

Câmara dos Deputados

Veja como cada deputado votou na regulamentação da reforma tributária

O texto final do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma, foi o do relator na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), por 324 votos a 123.

17/12/2024

Economia

Câmara aprova versão final da regulamentação da reforma tributária

Câmara retirou parte das mudanças do Senado à regulamentação da reforma tributária, reduzindo a alíquota geral de 28,55% para 27,91%.

17/12/2024

Câmara dos Deputados

Câmara aprova taxação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece taxação mínima de 15% sobre lucros de multinacionais, alinhando o Brasil às normas globais e combatendo a evasão fiscal

17/12/2024

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