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Economia

regulamentação

Cesta básica, remédios, cashback: as principais mudanças aprovadas pela Câmara na reforma tributária

Entre os principais pontos aprovados, a inclusão de todos os remédios em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou isenção,

11/7/2024

Carolina de Paula e Coletivo Legis-Ativo

A opinião pública e o projeto que legaliza jogos de azar no Brasil

OPINIÃO: Legalização dos jogos de azar divide opiniões na medida que avança no Senado. Por Carolina de Paula

11/7/2024

Câmara dos Deputados

Lira comemora aprovação de regulamentação da reforma tributária

Lira definiu o sucesso da matéria como "fruto de intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo"

10/7/2024

Projeto Awire

Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas

Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.

10/7/2024

Câmara dos Deputados

Onze deputados do PL contrariam bancada e votam a favor da reforma

Além da orientação contrária do PL à reforma a única sigla que também orientou contra a regulamentação foi o Novo.

10/7/2024

Reforma Tributária

Carne entra na cesta básica isenta depois de recuo do relator

A carne e outras proteínas animais foram inclusas na cesta isenta de impostos; relator resistia por impacto na alíquota geral

10/7/2024

Reforma Tributária

Câmara rejeita sugestão do Psol e deixa armas fora do imposto seletivo na tributária

As armas ficaram de fora do imposto seletivo depois de decisão do plenário da Câmara dos Deputados, com 316 votos contra medida

10/7/2024

Reforma Tributária

Petróleo e outros bens minerais terão imposto seletivo de 0,25%, diz parecer

Limite foi incluso nos pareceres de plenário da regulamentação da reforma tributária apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes

10/7/2024

Reforma Tributária

Veja como votou cada deputado na regulamentação da reforma tributária

Foram 336 votos favoráveis a regulamentação da reforma tributária e 142 contra, considerando o texto-base do projeto

10/7/2024

Reforma Tributária

Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado

10/7/2024

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