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regulamentação
Cesta básica, remédios, cashback: as principais mudanças aprovadas pela Câmara na reforma tributária
Entre os principais pontos aprovados, a inclusão de todos os remédios em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou isenção,
11/7/2024
Carolina de Paula e Coletivo Legis-Ativo
A opinião pública e o projeto que legaliza jogos de azar no Brasil
OPINIÃO: Legalização dos jogos de azar divide opiniões na medida que avança no Senado. Por Carolina de Paula
11/7/2024
Câmara dos Deputados
Lira comemora aprovação de regulamentação da reforma tributária
Lira definiu o sucesso da matéria como "fruto de intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo"
10/7/2024
Projeto Awire
Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas
Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.
10/7/2024
Câmara dos Deputados
Onze deputados do PL contrariam bancada e votam a favor da reforma
Além da orientação contrária do PL à reforma a única sigla que também orientou contra a regulamentação foi o Novo.
10/7/2024
Reforma Tributária
Carne entra na cesta básica isenta depois de recuo do relator
A carne e outras proteínas animais foram inclusas na cesta isenta de impostos; relator resistia por impacto na alíquota geral
10/7/2024
Reforma Tributária
Câmara rejeita sugestão do Psol e deixa armas fora do imposto seletivo na tributária
As armas ficaram de fora do imposto seletivo depois de decisão do plenário da Câmara dos Deputados, com 316 votos contra medida
10/7/2024
Reforma Tributária
Petróleo e outros bens minerais terão imposto seletivo de 0,25%, diz parecer
Limite foi incluso nos pareceres de plenário da regulamentação da reforma tributária apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes
10/7/2024
Reforma Tributária
Veja como votou cada deputado na regulamentação da reforma tributária
Foram 336 votos favoráveis a regulamentação da reforma tributária e 142 contra, considerando o texto-base do projeto
10/7/2024
Reforma Tributária
Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado
10/7/2024