{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
PEC 9/2023
Pela terceira vez, comissão especial na Câmara dos Deputados tenta votar a PEC da Anistia Partidária, repudiada pela sociedade civil.
26/9/2023
PEC 9/2023
Comissão especial na Câmara adiou a votação da PEC da Anistia, que perdoa multas a partidos que descumpriram cotas de raça e gênero em 2022.
20/9/2023
Agenda do Congresso
Prazo do pedido de vistas da PEC da Anistia se encerra nesta semana, abrindo margem para a Câmara avançar com a proposta.
18/9/2023
ELEIÇÕES
OPINIÃO: Candidaturas coletivas desafiam o modo de funcionamento histórico da política feita por homens. Por Hannah Maruci Aflalo
15/9/2023
Câmara dos Deputados
Criador da Lei da Ficha Limpa alerta que a minirreforma eleitoral abre margem inclusive para a candidatura de condenados por terrorismo.
15/9/2023
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Texto que flexibiliza aspectos da Lei da Ficha Limpa contou com amplo apoio do plenário: 345 votos favoráveis e 55 votos contrários.
14/9/2023
Plenário da Câmara
Câmara discute nesta quinta-feira (14) os destaques da primeira etapa da minirreforma eleitoral, bem como sua segunda etapa.
14/9/2023
Minirreforma eleitoral
Membros do Conamp temem que projetos de lei da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia resultem em regressão de direitos consolidados.
14/9/2023
Câmara
Primeiro dos dois projetos que formam a minirreforma eleitoral foi aprovado na Câmara. Veja como votaram os deputados.
13/9/2023
Eleições 2024
Também foi aprovado projeto que estabelece os critérios de tributação sobre aplicativos e sites de apostas esportivas, bem como cassinos online
13/9/2023