{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
PEC 9/2023
Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.
13/9/2023
ELEIÇÕES
Projeto de minirreforma eleitoral pode ter sua urgência votada na terça (12) e mérito na quarta-feira (13) na Câmara
12/9/2023
Câmara dos Deputados
Enfraquecimento das cotas eleitorais e de políticas de combate à corrupção na minirreforma eleitoral preocupam entidades da sociedade civil.
12/9/2023
Câmara dos Deputados
Minirreforma eleitoral prevê um prazo limite para o efeito de decisões judiciais que anulem registros de candidaturas.
11/9/2023
ELEIÇÕES 2024
Segundo relator, o texto da minirreforma eleitoral não deverá afetar a proporção das cotas orçamentárias de raça e gênero.
6/9/2023
Artigo por Márlon Reis. Uso de títulos - "general", "coronel", "tenente", "delegado", "doutor" - em campanha eleitoral é inconstitucional
29/8/2023
justiça
Corte decide, por 9 votos a 2, tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma e por constrangimento ilegal
20/8/2023
Eleições
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou o mantado do governador Antonio Denarium por distribuição de cestas básicas durante as eleições
14/8/2023
Operação Constituição Cidadã
Operação tem o objetivo de esclarecer uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral relativo ao segundo turno das eleições
9/8/2023