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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Fórum

Gênero e gestão

O retrato da mulher na administração pública

Precisamos aproveitar este momento e impulsionar o debate sobre desigualdade de gênero no serviço público, pauta que não pode mais ser adiada

16/3/2023

políticas públicas

A visão dos professores sobre a educação no Brasil

Parlamentares, gestores públicos e líderes de iniciativas do terceiro setor: vamos abrir espaço para a contribuição docente ao elaborar propostas para a educação?

15/3/2023

mercado de trabalho

Demissões no setor de tecnologia: momento exige negociação prévia

Há entendimento do STF de que esse tipo de demissão tem de ser precedido de intervenção sindical para dispensa em massa de trabalhadores.

14/3/2023

Ministério Público Democrático e Celeste Leite dos Santos

O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas

A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito. Urge aprovar o marco legal regulatório dos direitos das vítimas.

9/3/2023

Tributação

A reforma tributária como mais um imposto

Valerá mesmo a pena investir na reforma tributária, trocando o ICMS pelo IVA? O custo da mudança não poderá ser maior?

7/3/2023

O mistério das joias

Cadê o bracelete de diamantes?

Na foto, Bento Albuquerque recebe o cavalinho. Quando recebeu as joias? E por que há um espaço vazio no estojo? Era um bracelete?

6/3/2023

Opinião

Congresso Nacional tem o dever de legislar contra a escravização no Brasil

Teríamos vivenciado esta situação dos trabalhadores submetidos a condições subumanas se o Congresso Nacional já tivesse feito a sua parte?

6/3/2023

Opinião

A nova dinâmica legislativa

Há algum tempo, o Congresso Nacional vem passando por transformações que têm impactado sensivelmente o sistema decisório do Legislativo.

4/3/2023

Opinião

Reforma Judicial em Israel: um risco ou um farol para o mundo?

Inúmeros juristas mundo afora questionam a reforma judicial em Israel e condenam a facilidade do Knesset de editar uma dessa magnitude.

2/3/2023

crise humanitária

Senado precisa rever a Comissão Externa Yanomami, defende ex-presidente da Funai

28/2/2023

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