Governo

Lula sanciona uso de multas para pagar CNH a quem tem baixa renda

Nova lei também libera transferência de veículos por meio digital.

27/6/2025

Governo cria regras para pagar transporte de mortos no exterior

Norma prevê ajuda a famílias sem renda em mortes com comoção e sem cobertura de seguro.

27/6/2025

Do IOF aos vetos: veja 15 derrotas do governo Lula no Congresso

Apesar de a derrubada do veto ter sido o maior revés do Planalto com o Congresso, o governo Lula coleciona derrotas em vetos, na pauta econômica e no PL das Fake News.

26/6/2025

AGU nega plano de judicializar aumento do IOF

Em nota oficial, Advocacia-Geral da União afirma que ainda não há decisão sobre levar tema ao STF.

26/6/2025

Câmara aprova derrubada do aumento do IOF, texto vai ao Senado

Governo sofreu derrota dura em Plenário, perdendo fonte de arrecadação de até R$ 7 bilhões.

25/6/2025

Governo reduz PIS/Cofins do etanol para a indústria

Com as alterações divulgadas pelo decreto, as alíquotas para venda de etanol não carburante serão equiparadas às aplicadas ao combustível.

25/6/2025

Governo anuncia aumento da mistura de etanol nos combustíveis

Nova composição de etanol e biodiesel entra em vigor em agosto e pode reduzir preço da gasolina em até R$ 0,11 por litro.

25/6/2025

CAE do Senado passa a monitorar dívidas dos estados e municípios

Nova resolução determina que o Ministério da Fazenda vai prestar contas sobre dívidas de estados e municípios para a Comissão de Assuntos Econômicos.

24/6/2025

Governo mostra plano ao STF nesta terça para ressarcir aposentados

Reembolso a vítimas de fraudes no INSS pode já começar em julho; valores devem ser pagos em parcela única até o fim do ano

24/6/2025

Lula não sanciona Dia da Amizade com Israel; Alcolumbre promulga lei

Projeto foi aprovado pelo Congresso, mas presidente não sancionou nem vetou. Promulgação foi feita após prazo constitucional.

24/6/2025