AGENDA DA SEMANA
Quatro pautas importantes para deixar no seu radar nesta semana de 16 a 20 de outubro de 2023.
16/10/2023
Reportagem especial
O que está por trás da dificuldade de avançar com pautas relacionadas à justiça climática no Congresso Nacional? Veja na reportagem especial
12/10/2023
terras indígenas
Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.
2/10/2023
Senado
Após aprovação no Senado, movimentos de defesa dos direitos indígenas fazem campanha para que Lula vete o projeto do marco temporal.
28/9/2023
Marco temporal
Em retaliação ao STF, maioria no Senado votou a favor do projeto de lei que estabelece o marco temporal. Veja o voto de cada um.
27/9/2023
Senado
O Senado Federal vota no Plenário o projeto que estabelece o marco temporal nesta quarta-feira (27) em reposta à decisão do STF.
27/9/2023
Marco temporal
Bancada ruralista trabalha para avançar em projetos de lei que implementem o marco temporal, e anunciou obstrução na Câmara.
26/9/2023
Marco temporal
Com a tese do marco temporal derrotada no plenário do STF, bancada ruralista busca estratégias para acelerar mudança na lei.
25/9/2023
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas
21/9/2023
STF
STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo.
21/9/2023
