Indígenas

Entenda por que o Congresso vai na contramão das políticas climáticas

O que está por trás da dificuldade de avançar com pautas relacionadas à justiça climática no Congresso Nacional? Veja na reportagem especial

12/10/2023

Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada

Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.

2/10/2023

Movimentos indigenistas cobram veto de Lula ao PL do marco temporal

Após aprovação no Senado, movimentos de defesa dos direitos indígenas fazem campanha para que Lula vete o projeto do marco temporal.

28/9/2023

Veja como votou cada senador no marco temporal

Em retaliação ao STF, maioria no Senado votou a favor do projeto de lei que estabelece o marco temporal. Veja o voto de cada um.

27/9/2023

Senado aprova marco temporal das terras indígenas

O Senado Federal vota no Plenário o projeto que estabelece o marco temporal nesta quarta-feira (27) em reposta à decisão do STF.

27/9/2023

Bancada ruralista anuncia retaliação ao STF pelo marco temporal

Bancada ruralista trabalha para avançar em projetos de lei que implementem o marco temporal, e anunciou obstrução na Câmara.

26/9/2023

Bancada ruralista prepara resposta contra o STF pelo marco temporal

Com a tese do marco temporal derrotada no plenário do STF, bancada ruralista busca estratégias para acelerar mudança na lei.

25/9/2023

STF atinge maioria para derrubar marco temporal de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas

21/9/2023

STF retoma julgamento do marco temporal, que beira a conclusão

STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo.

21/9/2023

STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal das terras indígenas

Com placar de 4x2 contra a tese do marco temporal, STF retoma julgamento que pode definir o destino das terras indígenas.

20/9/2023