Orçamento Secreto
Oposição deposita esperanças na rejeição da PEC após decisão do STF
Membros da oposição na Câmara contam com impacto de decisão do STF sobre resultado do segundo turno da PEC dos Precatórios
9/11/2021
STF registra quatro votos pela suspensão do 'orçamento secreto'
O julgamento seguirá até a quarta-feira (10). A corte do STF, com ainda com 10 ministros, deve formar maioria de seis votos para uma decisão.
9/11/2021
JUSTIÇA
Congresso abandona PEC da Prisão em 2ª Instância
O projeto, que determina prisão imediata de condenados à pena privativa de liberdade após decisão de 2ª instância, teve o último requerimento apresentado na Comissão Especial em maio deste ano.
7/11/2021
Queda de braço
Deputados acionam STF contra PEC dos Precatórios
Deputados consideram fraudulenta a decisão de Arthur Lira (PP-AL) de alterar regras da votação da PEC dos Precatórios no meio da sessão.
5/11/2021
PL prevê remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas
Relatório conta com proibição expressa do uso de ferramentas de disparo massivo de mensagens para disseminação de fake news
4/11/2021
Gasto público
Tabata e Alessandro Vieira pedem ao TCU suspensão de licitação do governo
Os parlamentares alertam que tentativa do governo em contratar aparato para maquiar informações compromete a imagem da atual gestão.
4/11/2021
TSE
Cassação de deputado por fake news traz recado para 2022
Juristas avaliam que a mensagem dura do TSE sobre as fake news pode balizar decisões em relação às eleições do próximo ano.
29/10/2021
Relatório da CPI
Fux recebe cópia do relatório da CPI da Covid-19
Visita dos parlamentares é parte das medidas adotadas pelo G7, grupo majoritário da CPI, para dar continuidade aos efeitos das investigações.
28/10/2021
Punição
TSE cassa mandato de deputado por espalhar fake news
No entendimento do TSE, deputado cometeu crime ao espalhar notícias falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas.
28/10/2021
