Judiciário

Veja quem é Flávio Dino, novo ministro do STF indicado por Lula

Leia quem é o novo ministro do STF, indicado pelo presidente Lule e que pode ficar 20 anos na Suprema Corte

13/12/2023

Com 47 votos, Senado aprova Flávio Dino como novo ministro do STF

O plenário do Senado aprovou a indicação de Dino para o STF; indicado de Lula deve ficar na Corte pelos próximos 20 anos

13/12/2023

Após sabatina, Senado vota indicações de Dino para STF e Gonet para a PGR

O plenário do Senado irá votar as indicações de Dino para o STF e de Gonet para a PGR na noite desta quarta-feira

13/12/2023

Após sabatina sobre cotas e casamento gay, CCJ aprova Gonet para PGR

Paulo Gonet foi aprovado depois de sabatina na CCJ do Senado; plenário da Casa deve analisar seu nome ainda nesta quarta

13/12/2023

Dino é aprovado pela CCJ após dez horas de sabatina

O atual ministro da Justiça foi aprovado depois da sabatina e agora sua indicação ao STF será analisado pelo plenário do Senado

13/12/2023

Judiciário não deve criar leis, diz Flávio Dino em sabatina para o STF

Flávio Dino disse que não há Legislativo em que atuem "Câmara, Senado e Supremo" e que não terá "preconceito" em receber políticos

13/12/2023

Alessandro Vieira, do MDB, declara voto contra Dino para o STF

Alessandro Vieira também declarou voto favorável a Gonet, antes de dizer que será contra a ida de Dino para o STF

13/12/2023

Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados

Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.

13/12/2023

Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo

Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa

13/12/2023